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31 de ago de 2008

Vagas - Concurso Público - Policia Militar

Encontram-se abertas às inscrições para o Concurso Público da Academia de Polícia Militar do Barro Branco (APMBB) - www.polmil.sp.gov.br, visando o preenchimento de 50 vagas destinadas ao Curso de Formação de Oficiais (CFO), sendo 35 vagas relativas ao Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e 15 vagas relativas ao Quadro de Oficiais de Polícia Feminina (QOPF), para o ano 2009.

O Concurso será executado pela Fundação Universitária para o Vestibular (FUVEST), localizada à Rua Alvarenga, nº 1945/51 - esquina com a Avenida Professor Afrânio Peixoto (Portão Central da USP) - Telefone: (11) 3093-2300 - www.fuvest.br - das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Sobre as inscrições:

  • A inscrição poderá ser efetuada de 4 de agosto a 10 de setembro de 2008, devendo o candidato retirar o Kit FUVEST, que estará à venda nas agências credenciadas do Banco SANTANDER, no valor de R$ 10,00. A taxa de inscrição poderá ser paga em qualquer agência bancária, no período acima mencionado, respeitando o horário bancário, no valor de R$ 105,00. A entrega da ficha de inscrição deverá ser efetuada nos postos da FUVEST, entre os dias 7 e 14 de setembro de 2008, das 8h00 às 17h00.
  • Haverá isenção da taxa de inscrição ao candidato que comprove insuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa, e que não ultrapasse os padrões estabelecidos pelos critérios socioeconômicos definidos pela COSEAS (Coordenadoria de Assistência Social da Universidade de São Paulo). Os interessados devem inscrever-se por meio da Internet, através do site da Fuvest, do dia 28 de junho ao dia 10 de agosto de 2008 seguindo as orientações do programa. Nos postos localizados nos campi da USP Butantã, Bauru, Ribeirão Preto, Piracicaba, Pirassununga e São Carlos estarão disponíveis aos candidatos equipamentos para realização de inscrição por meio eletrônico, nos mesmos dias de entrega de documentos.Estes deverão ser entregues nos dias 28 e 29 de junho e 2, 3, 9 e 10 de agosto das 8h00 às 17h00, nos postos indicados no Edital.

Sobre a realização das Provas:

A entrega da ficha de inscrição nos postos da FUVEST ocorrerá entre os dias 7 e 14 de setembro de 2008, das 8h00 às 17h00. A divulgação dos locais de exame de primeira fase será dia 17 de novembro de 2008.

  • A primeira fase será realizada no dia 23 de novembro de 2008 (domingo), com abertura dos portões às 12h30, e fechamento dos portões e início da prova às 13h00. Esta conterá 90 questões, e versará sobre o conjunto das disciplinas do núcleo comum do Ensino Médio: Português, Matemática, História, Física, Geografia, Química, Biologia e Inglês. Todas as questões serão do tipo teste, com cinco alternativas, das quais apenas uma é correta. A duração da prova será de 5 horas. Não haverá tempo adicional para transcrição das respostas.
  • A divulgação da lista de convocados e dos locais de exame para a 2ª fase, será dia 15 de dezembro de 2008. Esta será aplicada no dia 4 de janeiro de 2008 (domingo), e será constituída por uma prova analítico-expositiva, compreendendo a elaboração de uma Redação e 10 questões de interpretação de textos, gramática e literatura, obrigatória para todos os candidatos convocados para a segunda fase. A Redação corresponde à metade da prova.
  • A 3ª fase do concurso, constará de Exame Psicológico, sendo realizado em duas etapas: Coletiva e Individual. O candidato convocado para a 3ª fase deverá apresentar-se, em 6 de janeiro de 2009, às 7h30, na APMBB - Academia de Polícia Militar do Barro Branco (horário local), situada à Avenida Água Fria, nº 1.923, Bairro do Tucuruvi - São Paulo-SP - telefone (11) 6997-7000, 6997-7039, portando cédula oficial de identidade ORIGINAL, comprovante de inscrição, lápis preto, caneta esferográfica azul ou preta e 2 fotos 3x4 datadas e recentes.

Haverá Exames de Saúde de caráter eliminatório, que avaliar os candidatos mediante gabarito de saúde e características físicas, estabelecido como padrão para a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP). Os candidatos serão submetidos a exame prévio para o Teste de Aptidão Física (pré-TAF); a exame Clínico Geral e também a Exames Oftalmológicos, Otorrinolaringológicos, Odontológicos, além de Exames Laboratoriais.

O Exame Físico destina-se a avaliar o desempenho físico do candidato, que deverá obedecer aos padrões exigidos para o ingresso como Aluno Oficial PM na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, cujas regras são específicas. Este exame será realizado no Centro de Capacitação Física e Operacional da CESP (CCFO/PM), situada à Avenida Cruzeiro do Sul, nº 548, Bairro Canindé, telefone (11) 3229-3622, São Paulo-SP.

A 4ª fase será de Investigação Social, realizada pela 2ª Seção do Estado-Maior, órgão técnico competente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tem por finalidade averiguar a vida pregressa e atual do candidato, nos campos social, moral, profissional e escolar, impedindo que o candidato com perfil incompatível ingresse no Curso de Formação de Oficiais e obtenha a efetivação de sua matrícula, após parecer favorável da comissão, designada para tal fim.

O presente concurso terá validade até o dia 31 de julho de 2009, podendo a Administração convocar até o vigésimo primeiro dia, a contar da data definida para apresentação dos aprovados e classificados na APMBB, a ser publicada no D.O.E.

30 de ago de 2008

Empregos - Petrobras - Prorrogação

A Petrobras Distribuidora S.A. (www.br.com.br) - prorroga as inscrições para o Processo Seletivo Público para formação de cadastro de reserva.

Este será regido e executado pela Fundação Cesgranrio.

Sobre as inscrições:

  • Para efetuar a inscrição, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.cesgranrio.org.br, entre 0h00 do dia 6 de agosto de 2008 até às 23h59 do dia 8 de setembro de 2008, observado o horário oficial de Brasília-DF, preencher corretamente a ficha de inscrição, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa em qualquer banco até a data de vencimento.
  • Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, a Fundação Cesgranrio disponibilizará nos dias úteis postos de inscrição com computadores, entre 9h00 do dia 6 de agosto de 2008 e 16h00 do dia 29 de agosto de 2008 (horário oficial de Brasília-DF), localizados nos endereços constantes do Anexo III do edital.
  • Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos que declararem e comprovarem hipossuficiência de recursos financeiros para pagamento da referida taxa. Estes deverão preencher a ficha de inscrição e encaminhá-la junto com os documentos necessários, em envelope lacrado, via SEDEX ou via carta registrada, ao Departamento de Concursos da Fundação Cesgranrio, situada a Rua Santa Alexandrina, nº 1011 - Rio Comprido - Rio de Janeiro-RJ, CEP: 20.261-903, com menção à "Isenção de Taxa Seleção Pública Petrobras Distribuidora S.A./PSP - 1/2008", entre 1 e 8 de agosto de 2008.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 26,80 para os cargos de Nível Médio, e de R$ 39,80 para os cargos de Nível Superior.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

  • Nível Superior: Profissional Júnior - Administração (CR), Analista de Sistemas ênfase em Desenvolvimento em ERP (SAP) (CR), Analista de Sistemas ênfase em Desenvolvimento em JAVA / CRM e WEB (CR), Analista de Sistemas ênfase em Telecomunicações (CR), Analista de Sistemas ênfase Infra-estrutruta (CR), Arquitetura (CR), Ciências Contábeis (CR), Comunicação / Jornalismo (CR), Comunicação / Publicidade (CR), Comunicação / Relações Públicas (CR), Direito (CR), Economia (CR), Engenharia Agronômica (CR), Engenharia Ambiental (CR), Engenharia Civil (CR), Engenharia de Produção (CR), Engenharia Elétrica (CR), Engenharia Eletrônica (CR), Engenharia em Segurança no Trabalho (CR), Engenharia Mecânica (CR), Engenharia Química (CR), Medicina (CR), Odontologia (CR), Pedagogia (CR), Serviço Social (CR), Ênfase em Vendas de Produtos Químicos: Engenharia Química / Química / Química Industrial (CR), Ênfase em Vendas da Rede Automotiva: Administração / Economia / Engenharia / Marketing (CR), Ênfase em Vendas a Grandes Consumidores: Engenharia Mecânica (CR);
  • Nível Médio: Técnico de Abastecimento Júnior (CR), Técnico de Administração e Controle Júnior (CR), Técnico de Contabilidade Júnior (CR), Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior (CR), Técnico de Manutenção Júnior (CR), Técnico de Operação Júnior (CR), Técnico de Química Júnior (CR), Técnico de Segurança Júnior (CR), Técnico de Suprimento e Logística Júnior (CR).

Sobre a realização das Provas:

Os candidatos deverão receber o Cartão de Confirmação de Inscrição, até o dia 24 de setembro de 2008. Caso não o receba, ou haja inexatidão na informação, o candidato deverá entrar em contato com a Fundação Cesgranrio, pelo telefone 0800 701 2028, das 9h00 às 17h00, horário de Brasília, ou pelo e-mail concursos@cesgranrio.org.br, nos dias 25 e 26 de setembro de 2008.

O processo será constituído de aplicação de Provas Objetivas (para todos os cargos), de Prova Discursiva (exclusivamente para o cargo de Profissional Júnior - Formação Direito), de caráter eliminatório e classificatório, e de Exame de Capacitação Física e Prova Prática de direção (somente para o cargo de Técnico de Abastecimento Júnior), de caráter eliminatório.

As opções para a realização das provas serão nas cidades de Aracajú-SE, Belém-PA, Belo Horizonte-MG, Boa Vista-RR, Brasília-DF, Campinas-SP, Campo Grande-MS, Curitiba-PR, Fortaleza-CE, Goiânia-GO, Itajaí-SC, Manaus-AM, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Ribeirão Preto-SP, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luiz-MA, São Paulo-SP, Teresina-PI, Uberlândia-MG e Vitória-ES.

  • As Provas Objetivas para os cargos de Nível Superior terão a duração de 4 horas, à exceção dos cargos de Profissional Júnior - Formação Direito que terão 5 horas de duração. As Provas Objetivas para os cargos de Nível Médio terão a duração de 3 horas. Estas serão realizadas no dia 28 de setembro de 2008, obrigatoriamente, nos locais e horários previstos nos Cartões de Confirmação de Inscrição.

O prazo de validade deste processo seletivo público esgotar-se-á em 6 meses, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo vir a ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras Distribuidora.

28 de ago de 2008

Cunha, o candidato que se preparou para ser prefeito.

O Praia Grande Blog é um espaço onde o autor manifesta suas opiniões a respeito de assuntos os mais variados. As manifestações políticas na internet estão proibidas para os candidatos, que só podem faze-las nos sites de campanha, os .can e no caso de blogueiros, os ligados às grandes empresas de internet, o que não é o meu caso. Por isso posso manifestar minhas opiniões sobre os candidatos quaisquer que sejam. Posto isso, gostaria da atenção dos meus 2.259 leitores, segundo contagem do Google analytics de hoje, que votam na cidade de Praia Grande, para o preparo do candidato Alexandre Cunha que é pós-graduado pela FAAP em Gerente de Cidades e pós-graduado em Direito Administrativo e Constitucional pela Escola Paulista de Direito. A conclusão a que chego é que Praia Grande nunca teve um candidato a cargo político com conhecimentos tão focados na causa pública. Bom isso, muito bom.

26 de ago de 2008

Receita Federal

Praia Grande contará, a partir de sexta-feira, com uma agência da Receita Federal. A unidade ocupará o piso térreo e o primeiro andar do prédio localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, 794, Bairro Boqueirão, antiga sede da Prodepg. A inauguração das novas instalações, cedidas pela Prefeitura, ocorrerá às 10 horas.
A agência Praia Grande deve registrar grande movimento, o segundo maior depois de Santos. Além de Praia Grande, a jurisdição dessa nova unidade abrangerá São Vicente. Juntos, os dois municípios somam cerca de 600 mil habitantes.

25 de ago de 2008

Vagas para Professores na Universidade Federal do ABC - SP

A Universidade Federal do ABC-SP, abre inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior, na Classe de Professor Adjunto - Nível I. São 81 vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, nas Áreas de Computação, Matemática, Engenharia e Ciências, Biologia, Farmácia e Genética, Ciências Naturais, e Cognição.

23 de ago de 2008

O direito de livre expressão está garantido.

A Justiça Eleitoral de Curitiba (PR) liberou a criação de comunidades virtuais no site de relacionamentos Orkut, de apoio ou rejeição aos candidatos que disputam as eleições municipais. O decisão do juiz eleitoral Alexandre Barbosa Fabiani negou, nesta quarta-feira (20), pedido de liminar do Ministério Público (MP) que pedia a retirada das páginas da internet. O MP defendia que o conteúdo das páginas representava propaganda eleitoral.O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou resolução em fevereiro determinando que a propaganda na Internet ficaria limitada à página do candidato criada exclusivamente para a campanha. Mas o próprio TSE decidiu que o uso da rede seria julgado de forma individual, caso a caso.Na decisão, juiz afirma que as páginas criadas por terceiros, não por candidatos, se caracterizariam com livre expressão de opinião, garantida pela Constituição.“Ao particular, é permitido colocar propaganda-adesivo em seu veículo, placa em sua residência, de forma que não parece ferir o espírito da lei, que também expresse sua vontade em página própria junto à internet, Orkut”, escreve o juiz na sua decisão.No entanto, o juiz condiciona a liberação apenas para as páginas com o criador devidamente identificado.

Fonte: G1

22 de ago de 2008

Balsa

A justiça limitou a uma hora o tempo de espera na balsa que liga São Sebastião a Ilha Bela. A medida passa a valer em 30 dias e a multa será de 100 reais por carro a ser paga pela Dersa e empresas terceirizadas que administram o serviço. O serviço de balsa de um modo geral é péssimo, faz tempo que estão judiando de quem o utiliza. O pessoal da Dersa definitivamente não tem competência, só fechando aquilo lá, não serve pra nada.

20 de ago de 2008

Empregos - Vagas do Pat - Praia Grande

Costureira industrial, farmacêutico, pizzaiolo, balconista de padaria, copeiro de padaria, garçonete, cozinheira, vigilante, auxiliar de portaria. Para realizar o cadastro, os interessados devem comparecer ao PAT, na Rua Paulo Fefin, 775, Boqueirão, de segunda a sexta-feira. As senhas para cadastro são entregues às 8 horas. É necessário apresentar Carteira de Trabalho, cédula de identidade e CPF originais. Outras informações pelo telefone 3474-4856.

19 de ago de 2008

Incubadora de empresas de Praia Grande.

Se você tem uma idéia, procure a Incubadora de Empresas de Praia Grande. Lá você vai encontrar todo o apoio técnico necessário para desenvolver o seu negócio. A Incubadora fica na Avenida Marcos Freire, nº 6.650, no bairro Quietude. Para outras informações, basta entrar em contato através do telefone 3471-4161, das 8:30 às 17:30.

17 de ago de 2008

Habeas Corpus - Qualquer um pode fazer - Videoaula -



Videoaula de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, apresentada pelo professor Carlos Alberto Zacharias Toron.

16 de ago de 2008

Praia Grande - Ônibus, Horários e Itinerários

Em 05/08/2008 o leitor Mario Gomes enviou a seguinte mensagem:

Gostei do Blog.
Tenho uma sugestão, sei que dará um pouco mais de trabalho, mas seria interessante colocar os horários de saida e chegada dos destinos dos ônibus. Dentro da Página intinerário poderia ter um link com os horários.
Sei que na verdade quem deveria ter isso eram as empresas, mas como elas não disponibilizam isso no site delas, vc poderia estar vendo isso.
Parabéns pela iniciativa.
Mario

As informações que o Mario quer estão em: http://www.emtu.sp.gov.br/EMTU/home.fss
e estarão disponíveis na seção "serviços" no link Ônibus/Horários/Itinerários.http://www.emtu.sp.gov.br/EMTU/home.fss

15 de ago de 2008

Deputados querem liberação da internet para campanha eleitoral.

Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara solicitaram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a liberação do uso da internet em camapanhas eleitorais. A audiência foi presidida pelo ministro Carlos Ayres Britto.

Segundo os políticos, atualmente o artigo que trata da internet é restritivo e apenas permite que o candidato tenha um site oficial, mas limita a utilização de outras plataformas para divulgação de propostas.

Participaram da reunião também o deputado Jorge Bittar (PT-RJ) e Paulo Teixeira (PT-SP).

Fonte: AdNews

14 de ago de 2008

Universidade pública não pode cobrar taxa de matrícula.

O absurdo chegou ao fim, por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de matrícula pelas universidades públicas. A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), no julgamento conjunto de diversos de Recursos Extraordinário sobre o mesmo tema. A Corte já havia reconhecido a existência de repercussão geral no tema. Logo após o julgamento dos recursos, os ministros aprovaram, por unanimidade, a redação da Súmula Vinculante nº 12: “A cobrança de taxa de matrícula nas Universidades Públicas viola o disposto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal”.

12 de ago de 2008

Cunha e o Pronto Socorro do Caiçara

Notícia do Jornal Metropolitano O Regional:

Moradores do bairro Caiçara pedem a volta do Pronto Socorro ao candidato a prefeito pela coligação Praia Grande ainda melhor Alexandre Cunha. Sensibilizado o candidato estudará uma forma de atender o pedido e suprir as necessidades da população local. Gestão é o que falta, segundo Cunha.

Do blog:

A falta de gestão na área da saúde no município é reconhecida até pela atual administração, visto que entregaram para uma fundação a administração do Hospital Irmã Dulce. Será que na cidade não tem ninguém competente para gerir a saúde? Será que aqui só tem gente para administrar Kartódromo?

11 de ago de 2008

Morre Feliz, o homem do tempo do SBT

Aos 70 anos de idade morreu Felisberto Duarte o homem do tempo do telejornal do SBT "Aqui Agora". Estava internado no Hospital Beneficência Portuguesa em Santos onde sofreu uma cirurgia de intestino e fígado. Ele deu entrada no hospital após um quadro de infecção intestinal causado por uma depressão; e estava em coma desde o dia 9 de Agosto. A saúde do humorista começou a ficar debilitada quando o SBT tirou do ar a segunda versão do "Aqui Agora" em Abril deste ano. O humorista será velado e enterrado no Cemitério Municipal Morada da Grande Planície, no bairro Antártica, em Praia Grande. O horário do sepultamento ainda não foi definido.

10 de ago de 2008

Rádio Justiça e os crimes na internet.

“Caiu na rede é peixe” é a novela da Rádio Justiça sobre crimes virtuais que estréia na segunda-feira, dia 11/8. Celino é um hacker que adora ganhar dinheiro pela internet, furtando senhas de bancos e aplicando golpes virtuais em internautas desavisados. Antes, ele contava com a ajuda do amigo Paulão, agora um hacker regenerado. Os dois se encontram todos os dias na casa de Celino e conversam sobre o tempo, os golpes e os amores que não deram certo. Num desses dias, Celino foi surpreendido ao enviar mais um de seus e-mails falsos. Uma internauta, Estela, responde ao e-mail do golpe pensando que era de um ex-namorado. Resultado: Celino acaba se apaixonando por Estela. Começa uma troca de e-mails apaixonados entre a vítima e o golpista. O que Celino não sabe é que Estela não é tão vítima assim. A Rádio Justiça é FM e pode ser sintonizada na frequencia 104,7 MHz, via satélite e pela Internet. Crimes na Internet preocupa, se não houver um minimo de cuidado de quem navega vai ficar impossível prevenir crimes, é preciso ensinar segurança para Internet.

6 de ago de 2008

Internet sem fio em vôos.

A Delta Air Lines vai começar a oferecer um serviço de acesso à Internet sem fio pela tecnologia Wi-Fi em todos os seus vôos domésticos, o que equivale a mais de 330 aviões, segundo informou a companhia nesta terça-feira. O acesso vai custar 9,95 dólares em vôos de três horas ou menos e 12,95 dólares em viagens de duração superior a três horas. "A partir deste outono, nossos passageiros terão a habilidade de permanecer conectados quando viajarem conosco através dos Estados Unidos", disse Richard Anderson, presidente-executivo da Delta. A companhia espera que os serviços estejam disponíveis em toda a sua frota aérea até o verão norte-americano de 2009. Será que isso não interfere nos equipamentos eletrônicos do avião? Sei não.

4 de ago de 2008

Teoria dos seis graus de separação.

A teoria dos seis graus de separação nasceu na década de 1960 e exerce um fascínio sobre muitas pessoas, tanto que inspirou um filme de nome homónimo lançado nos anos 90. Seis pessoas separam você de qualquer individuo no mundo, essa é a teoria. Em 2006 foi questionada por alguém não muito importante e caiu em descrédito. Eric Horvitz um pesquisador que analisou 30 bilhões de mensagens num único mês do programa MSN, diz ter ficado chocado com os resultados. Nós estamos próximos uns dos outros por seis ou sete pessoas seria o numero exato. Portanto você está próximo de muitos imbecis, mas também de mentes brilhantes e talvez o grande amor da sua vida, aquele ser humano que te quer não esteja tão longe assim. Está no máximo a seis pessoas de você. Boa sorte.

3 de ago de 2008

Blog corporativo inova com hostess virtual

A interatividade do mundo virtual despersonalizou a comunicação. Hoje, é possível manter contato com qualquer pessoa do mundo sem nunca ao menos ter visto o rosto dela.Tendo isso em mente, a Lampejos Agência Interativa da cidade de Americana, na RMC (Região Metropolitana de Campinas), criou uma hostess virtual para poder interagir com os internautas do blog corporativo do NoCanto Bar e Choperia.A idéia foi estabelecer um contato mais próximo e direto com o público-alvo e criar uma base de relacionamentos sólida através do meio digital.De acordo com Fábio Fonçati, diretor de criação da Lampejos, da mesma forma que a hostess tradicional recebe os visitantes na casa, foi criada a hostess virtual Lady J. Ela promove ações pelo blog, enviando notícias pelo informativo de e-mail e em redes sociais.Lady J conta com uma comunidade no Orkut que possui mais de 600 membros."A existência de uma personagem que se comunica diretamente com os clientes deixou a comunicação no blog bem mais quente", afirma Vinicius Blanco Costa, proprietário da casa noturna.

"Hoje, o blog é nossa principal mídia", completa.

1 de ago de 2008

Quiosques da Praia Grande

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) obteve uma liminar que anula a permissão de uso concedida pela Prefeitura de Praia Grande para a exploração de 164 quiosques na orla da praia, por falta de licitação pública. O juiz Wilson Júlio Zanluqui, da Comarca de Praia Grande, concedeu a liminar e declarou a nulidade das permissões atuais e facultou ao município a abertura de licitação pública no prazo máximo de 180 dias.
A liminar é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela promotora Mônica Magarinos Torralbo Gimenez, curadora dos Direitos Constitucionais do Cidadão, contra o município e o prefeito de Praia Grande, Alberto Pereira Mourão.
De acordo com informações do MP-SP, a ação foi proposta porque, ao executar o Projeto de Urbanização da Orla da Praia, a Prefeitura de Praia Grande substituiu as 564 barracas de comércio instaladas na orla e na Avenida Presidente Castelo Branco por 164 quiosques. A substituição foi feita sem qualquer tipo de licitação, contrariando a legislação.
Os quiosques passaram a ser ocupados pelos permissionários das barracas que estavam com as taxas quitadas e com as licenças renovadas, em desrespeito não apenas à Lei de Licitações, mas também lei municipal sancionada pelo próprio prefeito dispondo que deveria ser observado o critério de antiguidade dos permissionários em relação ao exercício da atividade.
O prefeito também prorrogou até novembro de 2012 todas as permissões concedidas. Após a liminar, se a Prefeitura quiser ceder o uso de espaço público deverá realizar licitação, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e apuração de eventual responsabilidade criminal.

O blog gostaria de publicar os motivos que levaram a resolução do problema dessa forma. Se alguem da administração municipal pudesse enviar subsidios, ficaremos gratos.

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