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30 de abr de 2010

Divida ativa chega a R$800 milhões.

A divida ativa da Prefeitura de Praia Grande está em torno de R$800 milhões de reais. Há um esforço de recebimento por parte da Secreteria de Finanças, o que é louvavel e ajuda bastante quem tem imposto a pagar. Segundo a chefe do Departamento de Receitas Imobiliárias, Andrea Nowill, no pagamento à vista, a multa é reduzida a 2% e o contribuinte ainda terá 90% de desconto sobre os juros. Se optar pelo parcelamento, o valor total do débito poderá ser dividido, no máximo, em 120 meses. O levantamento de débitos tributários e a negociação deverão ser feitos no setor de atendimento ao público, no piso térreo do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

29 de abr de 2010

Nota do Consulado Americano

O Consulado Americano em nota a imprensa informa que é seu dever informar aos cidadãos de seu país os locais onde suas vidas correm risco. Não proibiu ninguém de vir até a Baixada Santista apenas informou que a segurança nas cidades é nula, não existe. Quem chegou a conclusão de que a Baixada Santista é um lugar inseguro foi o Pentagono, que informou ao Consulado. Minha gente o Pentagono... E os prefeitos querem retratação..

28 de abr de 2010

Política de Segurança na Baixada Santista é TRATADA POR AMADORES.





















Após o Consulado Americano recomendar aos seus cidadãos evitarem viagens a Santos, São Vicente, Praia Grande e Guarujá o Governo de São Paulo decidiu enviar a tropa de choque para reforçar o policiamento.

27 de abr de 2010

O Consulado Americano está correto na avaliação.

Sabe esse primor de administração pública que temos, principalmente na área da segurança municipal, essa competência proclamada em prosa e verso pelos que estão administrando. Pasmem os senhores... o Consulado Americano aconselha seus cidadãos a não visitarem a Baixada Santista por se tratar de região insegura. A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, fica na capital, não estão nem aí para o que acontece aqui. É obrigação do prefeito de cada cidade impor respeito, chamar a responsabilidade para si, exigir do governo estadual efetivos cuidados com a segurança de suas cidades. Câmeras que não funcionam? Câmeras que funcionam, mas não gravam? Adolescentes assaltando de bicicleta? Crimes aos montes? Assassinatos? Que vergonha.
E isso não é de hoje vejam os comentários do post que publiquei em 12 de novembro de 2.008, "Segurança em Praia Grande " leiam os comentários. Os americanos por serem uma nação bélica, entendem de segurança, sabem o que estão falando, dizendo e escrevendo a respeito de segurança na Baixada Santista, por isso senhores prefeitos o trabalho os espera. O Condesb é conselho de desenvolvimento e não clube de amigos, a Secretaria da Segurança Pública Metropolitana da Costa da Mata Atlantica ou Baixada Santista como queiram independente e autonoma da que cuida só de São Paulo, tem que ser implantada com urgencia. Uma Secretaria que indique profissionais da segurança para trabalharem nas cidades da região. Aos senhores prefeitos digo que "a esbórnia é para depois do dever cumprido."
Obrigado ao Consulado Americano pela ajuda.

26 de abr de 2010

Dispensas no Irmã Dulce

Funcionários demitidos do Hospital Irmã Dulce nos ultimos meses sugerem que está havendo demissão em massa, já o diretor Francisco Jaimez diz que existe uma avaliação permanente dos funcionários e que as dispensas se dão em virtude da incapacidade profissional dos desligados. Somente em fevereiro teria sido 80 os demitidos.
Fonte: ATribuna

25 de abr de 2010

Cezar Peluzo é o novo presidente do STF.

Não é hora de fazer análise da gestão de Gilmar Mendes o presidente que sai, mas baixando a poeira seria algo a realizar, já que na sua passagem pelo STJ os problemas tiveram enfrentamento direto e explícito causando impactos a analisar. Cesar Peluzo o novo presidente nasceu em Bragança Paulista e cedo mudou-se para Santos, em 1962, entrou, em primeiro lugar, na Faculdade Católica de Direito de Santos, conhecida por “Casa Amarela”. Conhece a Baixada Santista, conhece os políticos daqui, sabe como é que as coisas funcionam. Por isso, lá vai a minha ajuda, quem tiver processo com chances de chegar ao STF, cuidado. Cezar Peluzo é culto, disciplinado, discreto e tem uma vontade enorme de ser util ao seu país, não será mais um presidente do STF, tenham certeza.

22 de abr de 2010

Tirar um cochilo durante o dia melhora o desempenho da memória.

Tirar uma soneca durante o dia, mesmo que seja por 10 minutos melhora o desempenho da memória. Os cientistas dizem que o sonho é um subprocesso da memorização. Leia mais.

19 de abr de 2010

Cidades se preparam para o pré-sal.

A exploração do petróleo do pré-sal na Bacia de Santos deve levar um novo tipo de atividade econômica ao litoral paulista, que hoje tem como principais atividades o turismo e o porto de Santos. Com a entrada em produção dos campos, municípios da Baixada Santista e do litoral norte devem receber atividades como bases de apoio logístico às petrolíferas (de onde saem helicópteros, barcos e navios para a produção em alto-mar), escritórios da Petrobras e de outras empresas petrolíferas ou fornecedoras, manutenção de navios e barcos e cursos na área de petróleo e gás. Leia mais.

18 de abr de 2010

Agência Câmara libera comentários no site.

A partir de hoje segunda-feira (20), a Agência Câmara terá parte de seu conteúdo aberto para comentários. A medida será adotada provisoriamente com parte do conteúdo do portal – por questões operacionais –, e apenas matérias publicadas como manchete terão o recurso. Com a adoção do novo processo, os comentários serão pré-avaliados por um moderador, que poderá publicar ou vetar o texto de acordo com o seu conteúdo.

13 de abr de 2010

Ong com projeto para geração de renda

Acesse http://www.ongdcm.blogspot.com/ e veja o projeto de geração de renda para as mulheres vitimas de violência. As mulheres da cidade que há cinco anos fazem esse trabalho, tem o nosso apoio e a ajuda que pudermos dar.

12 de abr de 2010

Preferem morrer. Não dá para entender.

O governo do Estado de São Paulo notificou 22 imóveis por risco de deslizamento de terra em Cubatão. Os moradores devem sair em 24 horas de suas casas. As famílias estão cadastradas no projeto Serra do Mar e seriam beneficiadas com apartamentos em Cubatão no mês de setembro, mas com a notificação de emergência, o governo ofereceu apartamentos em São Vicente, Praia Grande e Peruíbe, o que não foi aceito pelos moradores. Ver reportagem.

11 de abr de 2010

Prefeitura de Niterói sabia dos riscos no morro do Bumba.

Estudo da Universidade Federal Fluminense (UFF) que mapeou aspectos geológicos e condições do solo foram entregues em 2004 à prefeitura na gestão do então prefeito Godofredo Pinto. "Os governantes já sabiam que essa tragédia em Niterói poderia acontecer. Não sabiamos quando, mas mostramos onde poderia acontecer", disse o geólogo Adalberto da Silva, um dos autores do estudo.
"Do total de áreas que sofreram deslizamento, em 90% delas avisamos que corriam risco. Inclusive o Morro do Bumba", contou o especialista. O pesquisador incluiu o Morro do Bumba como área de risco mesmo sem ter sido informado pela Prefeitura que a área já tinha abrigado um lixão.
O povo de Niterói tá perdido na mão desses caras.

10 de abr de 2010

Debates liberados na Internet pelo TSE para eleições 2010.

A realização de debates na internet entre candidatos que disputarão as eleições de 2010 foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última quinta-feira (8). A medida altera resolução anterior, que colocava a web sob as mesmas restrições impostas às emissoras de rádio e TV. As regras para debates em TV e rádio continuam valendo.

8 de abr de 2010

Lei que proibe corte de luz e água para inadimplentes de baixa renda é aprovada no Senado.

Projeto de lei aprovado nesta quarta-feira, 7, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado proíbe a interrupção abrupta do fornecimento de energia elétrica, água e outros serviços públicos, como telefonia, para famílias de baixa renda, casas de saúde e hospitais, escolas, presídios e centros de internação de menores, ainda que estejam inadimplentes. Em relação a todos os consumidores a proposta torna obrigatória a notificação prévia - com pelo menos 30 dias de antecedência - do corte do serviço e o detalhamento ao consumidor do valor consolidado do débito, das parcelas que compõem a dívida.

Estado não responde por falta de policiamento.

Isso é o fim da picada.

A falta de policiamento no local do crime não acarreta responsabilidade civil do Estado. Se o crime não foi atribuído aos policiais, nem se omitindo estes, posto que não chamados a intervir, não há que se falar em indenização. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça do desembargador Borelli Thomaz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que desobrigou o Estado paulista de pagar indenização a uma vítima de grupo skinhead.

A vítima foi agredida pelo grupo de skinhead nas imediações da Praça da República, no centro da capital, em outubro de 2006 — ele estava acompanhado de um amigo na ocasião. O ataque resultou na perda de seu rim direito. Ele entrou com uma ação contra a Fazenda de São Paulo, alegando que a segurança pública é responsabilidade do estado.

A primeira instância deu vitória ao autor e condenou o EStado a pagar danos morais fixados em 50 salarios mínimos, ressarcimento dos gastos com transporte e tratamento médico e pensão mensal em quantia equivalente a 1,10 salário mínimo. Ambas as partes recorreram.

O TJ-SP desconsiderou o recurso do autor e deu provimento ao recurso da Fazenda. O relator, Borelli Thomaz, ressaltou que o caso deve ser tratado como teoria subjetiva. “Afasta-se situação de responsabilidade objetiva e entra-se em circunstância daquelas de falta do serviço, a exigir ocorra culpa da Administração Pública, a resultar em situação que se perquire por responsabilidade subjetiva do Estado”, informou.

O desembargador ressaltou que só pode ser admitida responsabilidade objetiva do estado caso “agentes policiais relapsos assistiram à ocorrência inertes e desinteressados ou se alertados a tempo de evitá-lo omitiram-se na adoção de providências cautelatres”, o que não houve.

Por fim, o relator ainda destacou que o autor assumiu em seu depoimento que o local onde foi atacado não é de frequência de homossexuais e que os skinheads não são vistos no local. “Isso considerado, nada malgrado o entendimento original, merece reforma a sentença, invertidos os ônus da sucumbência, dos quais se livra o autor por beneficiário de assistência judiciária gratuita”.

7 de abr de 2010

Concurso para 250 vagas de soldado feminino.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Vunesp, das 10 horas do próximo dia 12 de até as 16 horas de 7 de maio. A taxa é de R$ 50,00 e pode ser paga em qualquer agência bancária. Leia o edital.

6 de abr de 2010

Procon-SP inaugura núcleo regional em Santos nesta quarta-feira

O núcleo regional, que abrangerá as regiões administrativas da Baixada Santista, Metropolitana III e Registro, tem como função fortalecer e incrementar a defesa do consumidor nos municípios locais, apoiando os Procons municipais da região e estimulando a criação de novos Procons conveniados. O núcleo funcionará na Rua Joaquim Távora, 93, cj 83, na Vila Matias.

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